Revisão: março/2026
Sua privacidade é muito importante para nós.
Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como o Hospital Napoleão Laureano, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.112.236/0001-94, com endereço na Av. Capitão José Pessoa, 1140 – Jaguaribe, João Pessoa – PB, CEP 58013-140 (“Hospital Laureano”, “nós”), realiza a coleta, o uso, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais no contexto do uso do nosso site e de nossos serviços digitais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nosso site e/ou nossos serviços digitais, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.
1. ABRANGÊNCIA DA POLÍTICA
Esta Política se aplica:
- Ao uso do site oficial do Hospital Napoleão Laureano e de suas páginas associadas (incluindo área de doações, formulários de contato e outros serviços on-line);
- Aos dados pessoais fornecidos por pacientes, acompanhantes, doadores, voluntários, visitantes e usuários em geral que utilizem nossos canais digitais;
- Aos dados coletados em ações de arrecadação de doações, campanhas, formulários on-line, atendimento virtual e outros serviços disponibilizados via internet.
Política de Privacidade
Ela não substitui as demais políticas e regulamentos internos do hospital, especialmente aqueles relacionados ao prontuário médico e a documentos físicos, que possuem regras específicas.
2. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS
Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, a depender da forma como você se relaciona conosco e dos serviços utilizados:
2.1. Dados fornecidos diretamente por você
São os dados que você nos informa voluntariamente, por exemplo:
- Nome completo;
- CPF, RG ou outro documento de identificação;
- Data de nascimento;
- Endereço, cidade, estado, CEP;
- Telefone e/ou celular;
- Endereço de e-mail;
- Dados de pagamento (quando você realiza doações ou outros pagamentos on-line);
- Informações inseridas em formulários de contato, cadastro de doador, cadastro de voluntário ou outras solicitações no site;
- Dados fornecidos em cadastros de newsletter ou listas de comunicação (quando existentes).
Política de Privacidade
2.2. Dados de navegação e uso do site
Ao navegar em nosso site, coletamos algumas informações de forma automática, por meio de cookies e tecnologias similares, tais como:
- Endereço IP e porta lógica de origem;
- Data e hora de acesso;
- Páginas visitadas, tempo de permanência e cliques;
- Dados do dispositivo e navegador (tipo, versão, sistema operacional);
- Identificadores de cookies e dados de desempenho do site.
Esses dados são usados, principalmente, para segurança, melhoria da experiência de navegação e estatísticas de acesso.
2.3. Dados relacionados à saúde
No contexto do site, eventuais dados sensíveis de saúde podem ser coletados apenas quando você os fornece em formulários específicos (por exemplo, em um contato relacionado a atendimento, agendamento, ou em cadastro de programas do hospital).
O Hospital Napoleão Laureano trata dados de saúde com base em fundamentos legais específicos previstos na LGPD, como tutela da saúde, proteção da vida, execução de políticas públicas de saúde e legítimo interesse da instituição, sempre observando o sigilo profissional e as normas aplicáveis.
3. PARA QUE UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para:
- Prestação de serviços de saúde
- Cadastro e identificação de pacientes e/ou responsáveis;
- Agendamento de consultas, exames e procedimentos;
- Comunicação sobre atendimentos, orientações e acompanhamento.
- Gestão de doações e campanhas solidárias
- Cadastro de doadores e emissão de comprovantes;
- Registro e controle de doações financeiras;
- Comunicação sobre campanhas, resultados e prestação de contas.
- Atendimento ao usuário e relacionamento
- Resposta a dúvidas, solicitações e reclamações enviadas pelo site;
- Informações sobre serviços, horários, campanhas e eventos do hospital.
- Melhoria da experiência no site
- Análise de navegação e uso do site por meio de cookies e ferramentas de estatística;
- Ajuste de conteúdo, layout e funcionalidades para melhor usabilidade.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Cumprimento de normas da área da saúde, fiscais, contábeis e de proteção de dados;
- Atendimento a requisições de autoridades competentes, quando aplicável.
- Atividades de ensino e pesquisa
- Em casos específicos e em conformidade com a legislação, o hospital poderá utilizar dados, preferencialmente anonimizados, para fins de pesquisa, ensino e estatística, sempre observando as normas éticas e legais aplicáveis.
Quando o tratamento de dados não se enquadrar em nenhuma outra base legal prevista na LGPD, poderemos solicitar seu consentimento específico, o qual poderá ser revogado a qualquer momento, conforme descrito nesta Política.
4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
O Hospital Napoleão Laureano observa as hipóteses legais de tratamento de dados previstas na LGPD, em especial:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à prestação de serviços de saúde;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Tutela da saúde (em procedimentos realizados por profissionais da área da saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária);
- Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
- Legítimo interesse do controlador, sempre respeitando direitos e liberdades fundamentais;
- Consentimento do titular, quando necessário para finalidades específicas.
5. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
O nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, entender a forma como você interage com o conteúdo e tornar a navegação mais eficiente.
5.1. O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador, que permitem o reconhecimento do dispositivo, o registro de preferências e a personalização da navegação.
5.2. Tipos de cookies que podemos utilizar
- Cookies estritamente necessários (essenciais)
Garantem o funcionamento básico do site, como navegação, segurança e acesso a áreas restritas. Não podem ser desativados pelo sistema. - Cookies de desempenho/analíticos
Coletam informações anônimas sobre como os visitantes utilizam o site (páginas mais acessadas, tempo de navegação, erros de carregamento etc.), ajudando na melhoria contínua. - Cookies de funcionalidade
Permitem que o site lembre determinadas escolhas do usuário (por exemplo, idioma ou região), proporcionando uma experiência mais personalizada. - Cookies de marketing (quando aplicável)
Podem ser utilizados para exibir conteúdos e campanhas mais relevantes, bem como para mensurar a eficácia de campanhas de comunicação.
5.3. Gestão de cookies
Ao acessar o site pela primeira vez, você poderá visualizar um aviso de cookies, informando sobre o uso dessas tecnologias e permitindo o gerenciamento de preferências, em conformidade com a LGPD.
Você também pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Hospital Napoleão Laureano não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de pacientes, doadores ou usuários.
No entanto, em algumas situações, o compartilhamento pode ocorrer, sempre de forma legítima e com observância da LGPD:
- Com prestadores de serviços e parceiros que atuam em nosso nome (por exemplo, empresas de tecnologia, meios de pagamento, hospedagem de dados, ferramentas de envio de e-mails), sempre sob contratos que preveem obrigações de segurança e confidencialidade;
- Com órgãos públicos e autoridades competentes, para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou decisões judiciais;
- Com instituições de saúde, planos de saúde, laboratórios e outros profissionais de saúde, quando necessário para a adequada prestação de serviços de saúde ao paciente;
- Em casos de pesquisa, ensino ou estatística, preferencialmente com dados anonimizados, nos termos da legislação.
Sempre que possível, adotamos a anonimização ou pseudonimização de dados, para reduzir riscos aos titulares.
7. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou destruição, tais como:
- Controle de acesso e autenticação de usuários;
- Registros de logs de acesso a sistemas;
- Firewalls, criptografia e outras tecnologias de segurança da informação;
- Treinamento e orientações a colaboradores e parceiros sobre confidencialidade e proteção de dados.
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Em caso de eventual incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, seguiremos os procedimentos previstos em lei, incluindo, quando cabível, a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos próprios titulares.
8. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para:
- Cumprir as finalidades para as quais foram coletados;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- Exercer ou resguardar direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Decorridos os prazos legais ou esgotadas as finalidades, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses em que a lei ou regulamentação exija sua manutenção por período superior.
9. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui, dentre outros, os seguintes direitos:
- Confirmar se realizamos tratamento de seus dados pessoais;
- Obter acesso aos dados pessoais tratados por nós;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comerciais e industriais;
- Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
- Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
- Revogar o consentimento, quando esta for a base legal aplicada ao tratamento.
Para exercer seus direitos, você poderá entrar em contato pelos canais indicados na seção “Encarregado de Dados (DPO)”.
10. TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Em alguns casos, poderá ser necessário tratar dados pessoais de crianças e adolescentes, especialmente quando estes forem pacientes ou dependentes de pacientes.
Nessas situações, o tratamento será realizado:
- Sempre no melhor interesse da criança ou adolescente;
- Com consentimento específico e em destaque do responsável legal, quando exigido;
- Em conformidade com a legislação aplicável e as normas éticas da área da saúde.
O responsável legal é o incumbido de prestar informações corretas e atualizadas sobre o menor. O hospital não se responsabiliza pela imprecisão ou falta de veracidade nas informações fornecidas.
11. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Nosso site pode conter links para sites externos, aplicativos ou serviços de terceiros (por exemplo, plataformas de pagamento, redes sociais, ferramentas de vídeo etc.).
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que você leia atentamente as políticas de privacidade de cada site ou serviço visitado.
12. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou em nossos serviços.
A versão mais recente será sempre disponibilizada em nosso site, com a data de revisão atualizada.
Quando as alterações forem relevantes, poderemos disponibilizar avisos adicionais (por exemplo, em banners no site ou por e-mail, quando aplicável).
13. ENCARREGADO DE DADOS (DPO) E CANAL DE CONTATO
O Hospital Napoleão Laureano indica um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), responsável por esclarecer dúvidas, receber reclamações, prestar esclarecimentos e adotar providências em relação ao tratamento de dados pessoais.
Se você tiver qualquer dúvida, solicitação ou quiser exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato pelos seguintes canais:
- E-mail do Encarregado (DPO): [inserir e-mail oficial do DPO]
- Endereço: Av. Capitão José Pessoa, 1140 – Jaguaribe, João Pessoa – PB, CEP 58013-140
- Telefone/Contato: [inserir telefone ou canal oficial de atendimento para privacidade]
14. DISPOSIÇÕES FINAIS
O uso do nosso site e dos nossos serviços digitais pressupõe a leitura atenta e a concordância com esta Política de Privacidade.
Caso você não concorde com alguma das condições aqui expostas, recomendamos que não prossiga com o uso do site e entre em contato conosco para esclarecimentos.